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Insalubridade

Revisão de Adicionais Ocupacionais

Por Jose Mauricio Tome Romano. Criada em 28/11/18 15:33.

A Diretoria Financeira de Pessoas (DFP) informa aos servidores da Universidade Federal de Goiás lotados em ambientes com exposição à risco, que o Ministério do Planejamento (MP), implementou novo Sistema para análise e concessão de Adicionais Ocupacionais, cujo prazo final para migração corresponde à folha de pagamento do mês de Dezembro/2018.

A Diretoria Financeira de Pessoas (DFP) informa aos servidores da Universidade Federal de Goiás lotados em ambientes com exposição a risco, que o Ministério do Planejamento (MP), implementou novo Sistema para análise e concessão de Adicionais Ocupacionais, cujo prazo final para migração corresponde à folha de pagamento do mês de Dezembro/2018.

No ato de migração para o novo sistema de adicional ocupacional, foram percebidas inconsistências cadastrais ou ausência de informações obrigatórias exigidas pela Orientação Normativa nº 04/2017, do Ministério do Planejamento, o que impediu a conclusão do cadastro de laudo técnico no novo módulo de Vigilância para todos os servidores que atualmente percebem adicionais ocupacionais.

Diante deste quadro é necessário fazer a atualização da avaliação do ambiente desses servidores, para análise de manutenção do adicional ocupacional percebido em folha de pagamento atualmente. A referida avaliação ambiental deverá ser realizada por profissional competente (Médico do trabalho ou Engenheiro do Trabalho).

Dessa forma, esta DFP está notificando os servidores identificados com inconsistências ou ausências de informações para abertura de requerimento individual para inspeção técnica e atualização da portaria de localização. O requerimento deverá ser realizado por meio de solicitação via Memorando pela Direção da Unidade ou Órgão de lotação/exercício à Diretoria de Administração de Pessoas (DAP).

Orientamos que a solicitação deverá ser feita o mais breve possível visando abreviação do espaço temporal entre a desativação do adicional e possível reativação em folha de pagamento.

Clique aqui e confira a relação de servidores que deverão requerer avaliação.